Processo 151713/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 11:12
Autuado em 31/03/2008 11:12
Oficio de encaminhamento 028/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3499/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2013 Acórdão   3499/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2013 Acórdão   3499/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/04/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/04/2009 Acórdão   823/ 2009 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALBINO CASAGRANDE NETO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado EDSON ANISIO DE SOUZA
Interessado JOSE CARLOS GIGANTE ANDRE
Interessado JUSTINO PAIS DE ANDRADE
Interessado MILTON TANOUE
Interessado NELSON TOTH
Interessado PERCIVAL PRETTI

Juntadas
DataDescrição
12/09/2012 15:37 AR de devolução dos Autos Físicos
30/08/2012 17:18 AR de devolução dos Autos Físicos
28/06/2012 09:11 AR de devolução de autos fisicos
27/06/2012 09:18 AR de devolução dos autos físicos
04/06/2012 09:51 do Protocolo nº 36834-9/12, referente a Certidão Negativa de Débitos Municipais
04/06/2012 09:48 do Protocolo nº 36835-7/12, referente a Certidão Negativa de Débitos Municipais
11/05/2012 10:07 AR de devolução dos autos fisicos
10/05/2012 15:18 AR de Devoluçao Autos Fisicos
26/03/2012 09:31 Ar de devolução dos autos físicos
21/09/2011 10:19 AR de devolução dos autos físicos
03/08/2011 10:36 do Protocolo nº 46731-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 758/11-OCN-DCM
28/07/2011 10:55 do Protocolo nº 43871-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 757/11-OCN-DCM
20/07/2011 13:30 Devolução do oficio nº 762/11-OCN-DCM
20/07/2011 12:59 do Protocolo nº 42816-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 756/11-OCN-DCM
20/07/2011 09:26 do Protocolo nº 42436-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 760/11-OCN-DCM
19/07/2011 13:59 do Protocolo nº 42442-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 761/11-OCN-DCM
13/07/2011 10:56 Juntada de AR oficio nº758 /11-OCN-DCM
05/07/2011 15:08 Juntada de AR oficio nº 761/11-OCN-DCM
05/07/2011 14:49 Juntada de AR oficio nº 759/11-OCN-DCM
04/07/2011 14:58 Juntada de AR ofício 756/11-OCN-DCM
04/07/2011 13:53 Juntada de AR oficio nº 760/11-OCN-DCM
28/06/2011 14:36 Juntada de AR ofício 757/11-OCN-DCM
23/11/2009 14:59 do Protocolo nº 525668/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2752/09-OCN-DCM da Sra. Rose Cléa Ceccon.
16/11/2009 12:41 do Protocolo nº 513210/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2713/09-OCN-DCM do Sr. MiltonTanoue.
05/11/2009 10:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2713/2009-OCN-DCM
04/11/2009 12:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2752/2009-OCN-DCM
03/07/2008 09:23 do Protocolo nº 330090/08, referente a novos elementos sobre o ofício de n°: 436/08-OCN-DCM, instrução n°: 1168/08 DCM.
04/06/2008 09:34 do Protocolo nº 284012/08, referente à documentação complementar ao ofício nº 436/08-OCN-DCM.
12/05/2008 15:27 do Protocolo nº 246919/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 436/08 OCN -DCM.
29/04/2008 08:42 do aviso de recebimento do ofício nº 436/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   756/ 2011 13/06/2011 
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   757/ 2011 14/06/2011 
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   758/ 2011 16/06/2011 
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   759/ 2011 13/06/2011 
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   760/ 2011 16/06/2011 
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   761/ 2011 13/06/2011 
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   762/ 2011   
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2752/ 2009 27/10/2009 
DCM  08/10/2009 Ofício de Contraditório   2713/ 2009 23/10/2009 
DCM  15/04/2008 Ofício de Contraditório   436/ 2008 23/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 192/2014
19/12/2013 792 Acórdão nº 3499/2013
30/08/2013 715 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 04/09/2013
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1248/2011
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 672/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 823/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2014 17:38 DP  
03/02/2014 16:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 192/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 568/2014 -
04/09/2013 14:55 S2C Acórdão nº 3499/2013 -
04/09/2013 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2014 -
03/06/2013 09:36 GASRVF  
06/05/2013 10:25 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 10/2013 -
06/05/2013 10:25 SMPjTC Parecer nº 7469/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Exercício de 2007. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
28/09/2011 08:39 DCM Instrução nº 1090/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
20/09/2011 08:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1248/2011 -
05/05/2011 11:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1932/2011 -
05/05/2011 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 756/2011 -
05/05/2011 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 757/2011 -
05/05/2011 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 758/2011 -
05/05/2011 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 759/2011 -
05/05/2011 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 760/2011 -
05/05/2011 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 761/2011 -
05/05/2011 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 762/2011 -
30/04/2011 20:45 DP Informação nº 1165/2011 -
27/04/2011 14:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 365/2011 -
27/04/2011 14:34 S1C Certidão de Sessão nº 586/2011 -
25/03/2011 15:11 GASRVF  
21/10/2010 14:37 SITIO  
25/03/2010 08:32 GASRVF  
03/02/2010 11:46 SMPjTC Parecer nº 3622/2010 - Irregularidade EMENTA. Informações da DCM. Ausência de quitação integral. Irregularidade.
26/11/2009 12:54 DCM Informação nº 131/2010 -
25/11/2009 15:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 672/2009 -
24/07/2009 11:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1806/2009 -
24/07/2009 11:02 DCM Ofício de Contraditório nº 2713/2009 -
24/07/2009 11:02 DCM Ofício de Contraditório nº 2752/2009 -
09/07/2009 08:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2009 -
03/07/2009 10:34 SMPjTC  
24/04/2009 17:16 S2C  
24/04/2009 16:41 DG  
21/08/2008 16:32 SAUDI Proposta de Voto nº 1265/2009 -
20/08/2008 09:54 GCCMNS  
12/08/2008 14:22 SMPjTC Parecer nº 13418/2008 - Irregularidade PCA. 2007. Irregularidade, conforme instrução da DCM.
08/07/2008 15:38 DCM Instrução nº 3446/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
04/07/2008 10:57 GCCMNS  
26/06/2008 16:33 DCM  
04/06/2008 15:45 GCCMNS  
31/03/2008 15:51 DCM Instrução nº 1168/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
31/03/2008 11:11 DP  

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